Histórico de edições
(78)Recomendou o documento Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
há 5 anos
Publicou o documento Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
há 5 anos
Recomendou o documento Ilegalidade da inclusão das tarifas (TUSD E TUST) na base de cálculo do ICMS nas contas de energia
há 5 anos
Recomendou o documento Plenário do STF reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
há 5 anos
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há 5 anos
Seguiu o perfil de Consultor Jurídico
há 5 anos
Recomendou um comentário em Beijo roubado é crime? Estupro ou importunação sexual?
há 5 anos
Bizu bem explicado. Mas, data venia, não acho que a contravenção de importunação ofensiva ao pudor tenha sido revogada pela Lei 13.718/18. Aquela ainda existirá, por exemplo, na hipótese de sedução
Comentou o documento Beijo roubado é crime? Estupro ou importunação sexual?
há 5 anos
Bizu bem explicado. Mas, data venia, não acho que a contravenção de importunação ofensiva ao pudor tenha sido revogada pela Lei 13.718/18. Aquela ainda existirá, por exemplo, na hipótese de sedução
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há 5 anos
Alterou o texto de um comentário em STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
há 5 anos
Isso me lembra quando fiquei quase 2 (duas) horas em uma na fila do caixa rápido do antigo Hiper Bompreço. Fiquei gripado após o ocorrido, pois a maior parte do tempo de espera deu-se junto ao setor de frios. Uma pena o STJ não possuir súmula a esse respeito, mormente em relação aos bancos e supermercados de grande porte.
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